MPDFT celebra 36 anos do ECA com evento no Sesi Lab
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação contou com a presença de cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, o grupo participou de atividades que uniram ciência, cultura e cidadania. Os jovens visitaram as instalações interativas do Sesi Lab, conferiram exposições e jogaram tabuleiros com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Também passaram pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.
O encontro teve cerca de 220 participantes, incluindo representantes da rede de proteção à infância e à juventude do DF. A ideia foi aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que garantem seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não é só evitar violência, mas também criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, também participaram. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como usá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também ajuda a promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento em 2023 depois de passar pelo Lar São José e hoje participa da pesquisa Territórios da Construção de Si, disse que conhecer os direitos do ECA é necessário, mas que ainda há desafios para garantir todos eles.
A promotora de justiça Luisa de Marillac lembrou que a principal mudança do estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de colocar esses direitos em prática.
A celebração faz parte de um grupo de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF. O MPDFT também fiscaliza a rede de proteção e acompanha casos individuais e coletivos. Entre os projetos desenvolvidos estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, feitos em parceria com outras instituições.