França proíbe redes sociais para menores de 15 anos
A França se prepara para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O projeto de lei deve ser aprovado pelos parlamentares franceses nesta terça-feira (21). A medida coloca o país na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado no Senado com ampla maioria: 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que também seja aprovado na Assembleia Nacional. Na segunda-feira, os parlamentares chegaram a um acordo sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
Com isso, a França se junta a outros países que restringem o acesso às redes sociais. A medida ocorre em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade.
A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, explicou que, para quem tem menos de 15 anos, a conta será encerrada. O presidente Emmanuel Macron quer tornar a proteção dos menores e a regulamentação do tempo de tela uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer para contas já existentes. Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma será das plataformas.
O texto também proíbe o uso de celulares nos liceus, como já ocorre em escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Em outra notícia, o jogador Lionel Messi afirmou que argentinos não chegam com dinheiro ao "fim do mês". A declaração ocorreu antes da final da Copa. O presidente argentino, Javier Milei, respondeu à fala do jogador.