Flávio critica Moraes por quebra de sigilo de fonte
O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. Cutrim é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais envolvendo o ministro Flávio Dino.
Em encontro com jornalistas em Brasília, Flávio classificou o sigilo da fonte como "sagrado" e pediu uma reação conjunta da imprensa contra o que chamou de "abuso, ilegalidade e arbitrariedade". O senador, que é candidato à Presidência da República, também questionou a segurança das fontes que repassam informações a jornalistas caso ministros do STF possam determinar medidas desse tipo.
A operação contra Cutrim foi solicitada pela Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República antes da autorização de Moraes. A identificação de Cutrim como fonte ocorreu após a extração de mensagens do celular do jornalista Luís Pablo, que já havia sido alvo de busca e apreensão em março, também por ordem de Moraes.
O advogado José Berilo de Freitas Leite, que defende Cutrim, afirmou que a decisão abre um precedente "perigoso e ilegal" contra o trabalho da imprensa. Ele também levantou questionamentos sobre a imparcialidade de Flávio Dino, que é relator de uma investigação contra Cutrim no STF por suposta coação e obstrução de Justiça.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram "profunda preocupação" com a medida. As entidades afirmaram que ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e ameaçam a liberdade de imprensa.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, também criticou a decisão. Para ele, o sigilo da fonte é uma garantia constitucional essencial ao jornalismo investigativo. "Sem essa proteção, fontes podem deixar de denunciar corrupção, abusos e irregularidades", disse.
Flávio Dino nega o uso irregular de veículos oficiais no Maranhão e afirma ser alvo de monitoramento "clandestino e ilegal" no estado. Em nota, sua assessoria disse que foram produzidas clandestinamente imagens do ministro e da família, incluindo filhos crianças. Em julho, Dino determinou a prisão domiciliar de Cutrim e seu afastamento do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão.
O STF e Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as críticas feitas pela defesa de Cutrim e por entidades da imprensa, políticos e críticos do tribunal.