Coronel é condenado por livro que critica Exército

O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar em uma ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM). Ele respondeu por crítica indevida e ofensa às Forças Armadas por causa de um livro de ficção e de declarações dadas em entrevistas para divulgar a obra.

O romance, chamado "Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar", foi lançado em 2024 e traz personagens que são generais envolvidos em corrupção. O livro narra histórias reais com nomes trocados e faz denúncias contra a cúpula do Exército, incluindo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que aparece como o personagem Simão.

O julgamento ocorreu na quinta-feira (6) no Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. O colegiado, formado por um juiz togado e quatro generais, condenou o coronel por 4 votos a 1. O juiz federal Jorge Marcolino dos Santos, que presidiu a sessão, votou pela absolvição nas duas acusações, mas os quatro generais de brigada Eduardo da Veiga Cabral, João Paulo Zago, Ruy Terra Filho e Maurício Ramos de Resende Neves votaram pela condenação.

Pierrotti recebeu pena mínima, inferior a dois anos, e teve direito ao sursis, que é a suspensão condicional da pena. Para isso, ele terá de cumprir uma série de exigências por dois anos. O coronel pretende recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM) e, se for derrotado novamente, levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Antes do julgamento, o juiz Jorge Marcolino dos Santos já havia rejeitado a denúncia do MPM e negado a abertura do processo. O Ministério Público Militar recorreu ao STM, que decidiu por unanimidade, com 14 votos a 0, pelo recebimento da denúncia e abertura da ação penal.

Além da ação penal, o coronel responde a um Conselho de Justificação, processo administrativo no Exército conhecido como tribunal de honra. Nesta sexta-feira (7), ele participou de interrogatório diante de três generais. O processo foi aberto por determinação do comandante do Exército, Tomás Paiva, e está em fase de instrução. Se for condenado, Pierrotti, que está na reserva há dez anos, pode ser declarado indigno do oficialato, perder o posto e a patente e ter os proventos cassados.

A denúncia do MPM afirma que Pierrotti "criticou publicamente ato de superior hierárquico, além de propalar fatos, que sabe ser inverídicos, ofendendo a dignidade e abalando o crédito das Forças Armadas, bem como a confiança que estas merecem do público".

O coronel acusa ex-colegas de compactuarem com irregularidades na compra de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit. O equipamento custou 13,98 milhões de euros aos cofres públicos, cerca de R$ 32 milhões na época da assinatura do contrato, em 2010, e R$ 82,2 milhões pelo câmbio atual. O Exército e Mourão defendem o negócio e afirmam que ele gerou economia para a corporação. O Ministério Público Militar arquivou as denúncias sobre o contrato. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no processo após investigação de mais de três anos, mas o plenário da corte arquivou o caso em 2021.

Em entrevistas para divulgar o livro, Pierrotti disse que a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não avançou por "inépcia dos próprios militares". Ele também afirmou que a atitude do comandante do Exército e do Alto Comando era "oportunista", criticou o STM por gastar muito e produzir pouco e disse que o Exército se tornou uma "unidade politizada" nos últimos anos.

O advogado de Pierrotti, André Perecmanis, disse que a condenação é uma afronta ao sistema de Justiça brasileiro. Para ele, a decisão afirma que Polícia Federal, Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal são caluniadores, já que seu cliente apenas repetiu fatos que levaram à condenação de militares na trama golpista. O Exército informou que não comenta decisões da Justiça e que não se pronuncia sobre o processo do Conselho de Justificação, que ainda está em andamento.