O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, a PEC 221/2019, não será votada diretamente no plenário da Casa. O texto terá que passar antes pelas comissões do Senado.
Segundo Alcolumbre, a proposta precisa ser discutida com mais profundidade pelos senadores, e não apenas aprovada como foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 27 de maio. A tramitação da PEC será tema de uma reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC 221/2019 altera a jornada de trabalho atualmente definida em 44 horas semanais, com seis dias trabalhados e um de folga (escala 6×1). Pela proposta, a jornada máxima passa a ser de 40 horas semanais, permitindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master. Segundo Alcolumbre, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
