Moody's: gastos rígidos e política limitam ajuste fiscal na AL
A Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos dificultam a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso atrapalha a redução de déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
A análise comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajustes fiscais.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países analisados entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções para 2026 indicam que os saldos fiscais continuam mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil, México e Colômbia.
Em países com menor capacidade de aumentar receitas, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender demais de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico. A Moody’s aponta que o aumento da rigidez dos gastos foi impulsionado por custos de juros mais altos e transferências ampliadas.
Em média, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru e Nicarágua registram as menores. A Argentina, apesar de manter uma estrutura de gastos muito rígida, conseguiu reduzir as despesas totais desde 2023 e alcançou contas fiscais equilibradas.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente aumenta os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e a fragmentação do Legislativo devem tornar mais difícil aprovar mudanças que ampliem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos no longo prazo.