Câmara analisa FGTS para hospitais filantrópicos

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa o Projeto de Lei 2465/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto permite a destinação de parte do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar hospitais filantrópicos com juros mais baixos até 2030.

Segundo o texto, a proposta reproduz a Medida Provisória 1336/26. Mais informações devem ser divulgadas em instantes.

O projeto em análise na Câmara prevê que os recursos do FGTS possam ser usados para conceder empréstimos a essas instituições. A medida busca facilitar o acesso a crédito com condições mais vantajosas para hospitais que prestam serviços de saúde sem fins lucrativos.

A proposta estabelece um prazo até 2030 para a realização dessas operações financeiras. O objetivo é permitir que os hospitais filantrópicos tenham acesso a linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas, utilizando os recursos do fundo dos trabalhadores.

A análise do projeto ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Paulo Pimenta, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. O texto replica o conteúdo da Medida Provisória 1336/26, que trata do mesmo tema.