Absolvição de PMs gera revolta: 'Discriminação por ser pobre
O almoxarife Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
O filho de Magdo, Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Segundo a acusação, ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos disparos.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos disparos. Porém, em seguida, votaram pela absolvição dos agentes no caso de homicídio qualificado.
Em conversa com a reportagem na sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados ignoraram que Igor tinha família e era um ser humano.
Magdo afirmou que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento [dos jurados] foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.” Ele também disse que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim.”
Julgamento
O julgamento ocorreu entre terça-feira (28) e quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. Após os depoimentos e os argumentos das partes, o júri respondeu aos quesitos do juiz. Primeiro, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em imagens de câmeras corporais que mostram os disparos. Depois, por maioria, decidiu pela absolvição. Pela lei, os jurados não precisam explicar o voto.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados na Justiça comum, em júris populares. Antes, esses casos eram analisados pela Justiça Militar. Um levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa, o que contrasta com desfechos recentes.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados de acusação, que representam a família de Igor, disseram que o recurso é necessário porque a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em um novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a absolvição, eles serão soltos.