Declaração da UNESCO e Direitos dos Animais
Recentemente, a UNESCO publicou uma declaração universal que trata dos direitos dos nascituros, afirmando que todos eles nascem iguais e têm o direito à vida. No primeiro artigo, a organização destaca que essas vidas devem ser respeitadas e protegidas.
No segundo artigo, a UNESCO afirma que o ser humano não pode exterminar ou explorar nascituros, ressaltando que o foco deve estar em promover seu bem-estar e proteção. O terceiro artigo é ainda mais contundente, abordando questões de práticas prejudiciais, como o uso de substâncias perigosas, e enfatiza que, caso seja necessário terminar a vida de um nascituro, isso deve acontecer de maneira instantânea, sem dor ou sofrimento.
Os artigos quatro e cinco enfatizam a necessidade de proteger o ambiente do útero para que os nascituros possam desenvolver-se de forma saudável. Por outro lado, o oitavo artigo menciona a preocupação com experimentos realizados em embriões, afirmando que qualquer forma de sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos desses seres.
Além disso, os artigos 11 e 12 qualificam o ato de matar nascituros como infanticídio ou genocídio, dependendo da quantidade de vítimas. A norma também estabelece que os restos do nascituro devem ser tratados com respeito e que seus direitos devem ser defendidos pela lei, assim como os direitos humanos.
Entretanto, ao analisar mais a fundo, percebe-se que, embora a primeira impressão seja de uma proteção à vida, esta declaração não se refere realmente aos nascitros humanos. Na verdade, todos os artigos mencionados fazem parte da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Liga Internacional dos Direitos do Animal em 1978, na sede da UNESCO, em Paris, e ratificada pela ONU e pela própria UNESCO em seguida.
Portanto, ao substituir a palavra “nascituro” por “animal”, compreendemos que os 14 artigos dessa declaração promovem a ideia de que os direitos dos animais são, em muitos aspectos, mais abrangentes do que os direitos de seres humanos em seus estágios iniciais de vida, especialmente considerando o contexto atual no país.
