O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deu início, na última quarta-feira, a um curso de capacitação sobre letramento racial e bancas de heteroidentificação. A formação, promovida pela Escola de Gestão e Controle (ESGC), é destinada a servidores do tribunal e interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o tema.
A diretora Fabiana Durgant destacou a importância da iniciativa, afirmando que o TCE-RS busca qualificar seus servidores para lidar com o sistema de cotas. O curso tem como objetivo promover uma política antirracista e aprofundar a discussão sobre o assunto.
A palestra inaugural foi conduzida por Delton Aparecido Felipe, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). O foco da apresentação foi ensinar os participantes sobre o funcionamento das bancas de heteroidentificação em concursos públicos, com ênfase na legislação e regulamentação pertinentes. Delton enfatizou que essa capacitação vai além de uma obrigação legal; é uma ferramenta essencial para a promoção da justiça social.
Durante sua fala, Delton explicou que a função das bancas é assegurar que a política de cotas beneficie realmente aqueles que sofrem com o racismo estrutural. Ele ressaltou a importância de que as vagas reservadas sejam ocupadas por indivíduos que, além de se declararem pretos ou pardos, sejam também reconhecidos socialmente como tais. O especialista abordou uma questão central do debate: a diferenciação entre ancestralidade e a forma como as pessoas são percebidas na sociedade, elucidando que muitas vezes a confusão entre ser mestiço e ser lido como negro pode comprometer a efetividade das políticas públicas.
Além disso, ele alertou para a necessidade de um letramento racial adequado para evitar tanto fraudes quanto erros nas avaliações. Ao final do primeiro dia de capacitação, ficou evidente que o letramento racial deve ser um compromisso constante da instituição, envolvendo tanto pessoas brancas quanto negras na luta contra o racismo. O objetivo é criar um ciclo positivo que assegure acesso, permanência e sucesso de servidores negros em posições de poder.
No segundo dia, a capacitação abordou a importância de que os membros das bancas de heteroidentificação possuam conhecimento técnico, fundamentado em pesquisas acadêmicas sobre o assunto. Delton também discutiu o aspecto administrativo e jurídico dos procedimentos realizados pelas comissões de identidade.
Simone dos Passos, uma das participantes, expressou a relevância da atividade, mencionando que é crucial garantir a eficácia dessas políticas para realmente reparar desigualdades. Ela destacou que o curso superou suas expectativas.
Na parte da tarde, a formação incluiu uma atividade prática, na qual os participantes foram convidados a analisar personalidades brasileiras e identificar quais delas se enquadram nas políticas de cotas raciais, além de discutir suas características.
