Brasília, 29 – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial nesta segunda-feira na qual afirma que a Corte respeita a prerrogativa constitucional do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Fachin também disse que o STF respeita a “história pessoal e institucional” de todos os agentes públicos envolvidos no processo de indicação de Jorge Messias ao Supremo.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Sua indicação foi rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos a 34, em votação realizada hoje.
Na nota, Fachin declarou ainda que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga que foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O texto completo da nota do STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A nota do STF foi divulgada nesta segunda-feira, 29, logo após a votação no Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias. O presidente do STF, Edson Fachin, expressou a posição da Corte de respeito ao processo legislativo e ao papel do Senado nessa etapa.
