A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa. As regras estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
O ponto facultativo estadual e municipal ocorre no próximo dia 2 de abril. Os servidores que optarem por aderir devem compensar as horas não trabalhadas. O período para fazer essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026.
Segundo o documento, as chefias imediatas e direções têm a responsabilidade de facultar a adesão ao ponto. A regra vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Quem usufruir do ponto facultativo e não compensar as horas dentro do prazo terá descontos proporcionais na remuneração.
A compensação pode ser feita em até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite é de até uma hora por dia. A instrução normativa detalha essas modalidades de reposição de carga horária.
As chefias devem garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Esses são os que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Os trabalhadores que decidirem não aderir ao ponto facultativo precisam cumprir a jornada de trabalho normal naquela data.
Quanto às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente da universidade. Caso um professor falte, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos ministrados.
Situações de falta de estudantes, em especial por dificuldades com transporte intermunicipal, poderão ser avaliadas individualmente. A análise seguirá as normativas institucionais, mas não há previsão de abono automático de faltas. Cada caso será examinado conforme as regras da Ufal.
A instituição reforça que a orientação principal é para que todos os setores se organizem com antecedência. O objetivo é equilibrar o direito ao ponto facultativo com a necessidade de manter a universidade em funcionamento. O documento completo está disponível para consulta no site da Ufal.
Este tipo de comunicação é comum antes de feriados prolongados, como a Semana Santa. A administração pública precisa alinhar as expectativas de servidores e estudantes. A publicação das regras evita dúvidas sobre compensação de horas e funcionamento dos setores.
A definição de ponto facultativo, e não feriado, dá às chefias uma margem para decidir sobre a operação de cada setor. Enquanto feriados são de parada obrigatória, o ponto facultativo permite maior flexibilidade. Essa distinção é importante para o planejamento tanto do trabalho administrativo quanto das aulas.
