O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na quarta-feira (14), a assinatura de contratos para a primeira fase de uma linha de crédito destinada a apoiar investimentos em 21 municípios do Estado. No total, serão disponibilizados quase R$ 100 milhões para essas cidades.
Os recursos poderão ser usados para a compra de equipamentos, veículos e imóveis, além de financiar obras de pavimentação e reformas em prédios públicos. Cada município pode solicitar até R$ 10 milhões, com um período de carência de até três anos e um prazo de pagamento que pode chegar a 15 anos.
As cidades que receberão esses financiamentos são: Ametista do Sul, Brochier, Candelária, Cerro Grande, Cristal do Sul, Cruz Alta, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Herveiras, Imbé, Jaguari, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Paverama, Pontão, Quaraí, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria e São Borja.
Essa linha de crédito permite que as prefeituras escolham suas prioridades sem restrições a áreas específicas. O governador Eduardo Leite ressaltou que “é uma linha de crédito com condições especiais para viabilizar projetos que beneficiem as comunidades locais”.
O financiamento será indexado à taxa Selic, acrescida de 3,5% ao ano. Como garantia, os municípios utilizarão sua cota do ICMS e a participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Badesul foi responsável pela gestão dessa primeira etapa do programa.
Segundo o governo, essa linha de crédito se destaca por seus custos reduzidos, processo de prestação de contas simplificado e por uma análise rápida dos projetos, permitindo que os primeiros contratos fossem liberados em apenas três meses após o lançamento do programa. Paulo Mascarenhas, secretário de Relações Institucionais, afirmou que “os gestores municipais conhecem melhor as necessidades de suas cidades do que qualquer outra pessoa”.
Para este ano, o governo planeja uma segunda fase, que contará com R$ 200 milhões adicionais. Esta nova etapa será gerida pelo Banrisul e pelo BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), utilizando recursos da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual.
Leandro Evaldt, secretário de Desenvolvimento Econômico, destacou a importância da parceria entre o governo e as instituições de fomento, afirmando que isso permite transformar projetos em realidade e obter resultados que impactam diretamente na vida das pessoas.
As propostas enviadas pelos municípios incluem investimentos em áreas como mobilidade urbana, educação, saúde, manutenção de infraestrutura e melhoria dos serviços públicos. A expectativa é que esses investimentos gerem um retorno econômico significativo para as comunidades locais.
