Presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria. Em conversas com políticos, os detidos por tentativa de golpe de Estado manifestaram otimismo em relação ao andamento da proposta no Congresso.
Nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 presos, entre eles Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As visitas tiveram o objetivo de verificar as condições de segurança em que eles estão detidos. Há preocupação com o contato dos presos políticos com integrantes de facções criminosas.
Durante as conversas, os presos se mostraram preocupados e resignados com a condenação, mas agora otimistas com a derrubada do veto ao projeto. Caso o PL volte a valer, as penas dos condenados serão reduzidas. A proposta também prevê a diminuição do tempo mínimo para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Em uma manobra para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou trechos do texto que poderiam beneficiar réus por outros crimes. A medida visa evitar que o projeto fosse considerado inconstitucional ou que gerasse resistência entre parlamentares.
O projeto de lei da dosimetria altera regras de cálculo de penas e pode beneficiar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro, que somam dezenas de pessoas. A expectativa dos presos e de seus defensores é que a aprovação reduza o tempo de encarceramento e facilite a progressão de regime. A senadora Damares Alves, que atua como relatora de matérias ligadas ao tema, tem intermediado o diálogo entre os detidos e o Congresso.
