A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (23) que não vai exercer os direitos de preferência e de venda conjunta, conhecido como “tag along”, após a venda da participação da Novonor na Braskem para o fundo de investimento em participações Shine, o Shine I FIP.
A estatal também assinou um novo acordo de acionistas com o fundo, que prevê controle compartilhado da petroquímica e mudanças na governança.
Pelo novo arranjo, Petrobras e Shine vão poder indicar o mesmo número de membros para o conselho de administração e para a diretoria executiva da Braskem. O acordo também exige consenso entre as partes nas decisões do conselho e da assembleia geral.
Ao abrir mão desses direitos, a Petrobras permite que a Novonor venda sua fatia diretamente ao novo investidor, sem obrigar a estatal a comprar as ações nas mesmas condições, que é o direito de preferência, ou que possa vender sua própria participação junto com a controladora, o tag along.
A decisão evita interferência no negócio e libera a transferência de controle, que foi anunciada no início da semana.
Segundo a estatal, o documento será enviado à Braskem e passará a valer depois da conclusão da transferência das ações ao fundo.
Com a operação, a Petrobras mantém sua participação de 36,1% no capital total da Braskem, sendo 47% do capital votante. O Shine vai assumir 50,1% do capital votante e 34,3% do capital social total da companhia. A Novonor terá sua participação reduzida a uma fatia residual, ficando com 4% do capital social total.
A Novonor assinou na segunda-feira (20) a transferência de sua fatia na petroquímica ao fundo Shine, assessorado pela gestora IG4 Capital. Uma das condições para a conclusão da venda era que a Petrobras não exercesse seus direitos de preferência e de tag along, decisão que já havia sido aprovada pela estatal em fevereiro.
O contrato de venda da participação da Novonor tem origem no acordo anunciado em dezembro do ano passado, que envolveu a compra pela IG4 de cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor, detidas pelos maiores bancos do Brasil e garantidas por ações da Braskem.
A IG4 é uma gestora brasileira de investimentos, focada em companhias endividadas, em reestruturação financeira ou com problemas de governança.
Em 2017, por exemplo, a empresa adquiriu o controle da CAB Ambiental, do grupo Galvão, e relançou a companhia como Iguá Saneamento. A Iguá é uma das quatro empresas que dominam 84% dos serviços privados de água e esgoto. Em 2024, a IG4 deixou o controle da empresa.
A chegada de um novo acionista controlador pode ajudar a melhorar as perspectivas da Braskem, que enfrenta margens apertadas no setor petroquímico e dívidas ligadas aos danos causados pelas operações de mineração de sal em Maceió (AL). Segundo o balanço de 2025, a dívida líquida da companhia superava os R$ 11 bilhões.
