O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) divulgou que as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começarão a valer a partir de 5 de janeiro. Essa decisão se segue a uma avaliação realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre a nova legislação.
Em 11 de dezembro, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) determinou um prazo de 180 dias para que as mudanças necessárias fossem implementadas antes da entrada em vigor do novo sistema. Para atender à urgência, foi criado um modelo híbrido que combina as exigências dos procedimentos antigos e novos, garantindo que nenhum candidato seja prejudicado no processo de habilitação.
Isabel Friski, diretora-geral adjunta do DetranRS, comentou que o governador Eduardo Leite solicitou que as alterações fossem feitas rapidamente. A expectativa é que, com uma força-tarefa entre o DetranRS e a Procergs, as novas regras já estejam disponíveis no início de janeiro.
Com as mudanças, parte do processo de habilitação poderá ser feito de maneira digital. Os candidatos terão a opção de preencher a requisição para a CNH pelo aplicativo do Gov.br e, em seguida, iniciar o curso teórico. Alternativamente, eles podem ir diretamente a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer a requisição e começar o processo.
As aulas teóricas poderão ser realizadas de diferentes maneiras: presencialmente nos CFCs, via ensino a distância (EAD) ou utilizando material digital gratuito que será disponibilizado pelo governo. Além disso, os candidatos já podem fazer a coleta biométrica nos CFCs e agendar os exames de aptidão física e mental. A partir de 5 de janeiro, também será possível marcar a prova teórica. Porém, é importante ressaltar que, devido à falta de integração com o banco de questões da Senatran, a prova teórica a ser aplicada pelo DetranRS será a antiga.
Após a aprovação no exame teórico, o próximo passo é agendar as aulas práticas. Quando se sentirem prontos, os candidatos poderão agendar o exame prático no CFC. Vale mencionar que o exame toxicológico só será exigido depois que a regulamentação for definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seguindo a autorização da Senatran.
Além disso, as aulas práticas podem ser ministradas por instrutores independentes, que devem ser credenciados pelos Detrans e aparecer na Carteira Digital de Trânsito como profissionais habilitados.
Atualmente, os candidatos podem já iniciar o processo, realizando a coleta biométrica nos CFCs. No entanto, eles terão a opção de aguardar os ajustes no sistema ou continuar seguindo as regras antigas para concluir o processo de habilitação.