Mendonça defende fim de decisões monocráticas no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.

“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o grande volume de processos que chega ao tribunal torna esse tipo de decisão necessária para o funcionamento da Corte.

Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar conta da quantidade de processos que recebe.

Apesar de defender o uso desse instrumento, o ministro disse que as decisões monocráticas devem ser levadas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também afirmou que os ministros precisam seguir a jurisprudência já consolidada do tribunal ao tomar esse tipo de decisão. Para Mendonça, essa postura ajuda a reduzir divergências e aumenta a previsibilidade das decisões judiciais.

O ministro ainda relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de melhorar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Na visão dele, a previsibilidade é um ponto central para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.