O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou nesta quarta-feira (28 de abril) o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro.
O acordo é resultado de mais de 25 anos de negociações. A partir de 1º de maio, começa a valer a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA). Com isso, será criada uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo, com 31 países, 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 22 trilhões.
A promulgação rápida do acordo mostra a prioridade que o presidente Lula deu ao tema desde o início de seu terceiro mandato. A medida deve ajudar a diversificar as parcerias globais do Brasil, aumentar as exportações e reduzir custos para produtores e consumidores. Também deve gerar novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
Com informações do Governo Federal.
