O presidente Lula (PT) pediu um levantamento sobre cargos indicados pelo centrão na máquina federal, visando retaliações pontuais a quem colaborou para as recentes derrotas do governo no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a despeito de ter sido o grande articulador dos reveses do Planalto, deve ser poupado em um primeiro momento.
As derrotas em questão são a rejeição histórica da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), e a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, ambas no fim de abril. A proposta reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ordem é que as demissões sejam feitas sem alarde, pingadas e em cargos menores, que ficam na ponta dos órgãos públicos. O Planalto considera que um “exoneraço” seria o mesmo que imprimir um recibo das derrotas em pleno Diário Oficial da União.
O levantamento ainda está sendo feito pela Secretaria de Relações Institucionais, mas alguns nomes já começaram a ser demitidos. Os nomes são analisados caso a caso, para evitar dano colateral.
Segundo integrantes do Palácio do Planalto, as demissões iniciais atingiram indicados de parlamentares que se diziam governistas, mas já vinham num processo de distanciamento de Lula e votaram a favor da derrubada do veto à Lei da Dosimetria, no último dia 30.
Ao contrário da rejeição de Messias, a derrubada do veto teve votação aberta. Com o desenho dos palanques nos estados ficando cada vez mais claro, o Planalto quer desidratar quem com certeza não ajudará o presidente em sua tentativa de reeleição.
O cálculo é que a troca “na ponta” de indicados por parlamentares que não estarão com Lula por nomes de aliados deve ajudar o governo no chamado “voto de estrutura”. Para prefeitos, fica mais interessante apoiar parlamentares alinhados ao Planalto quando há aliados em postos-chave para liberação de recursos e execução de obras, por exemplo.
Já com Alcolumbre, a postura é um pouco diferente. Num primeiro momento, narram interlocutores, Lula ficou irritado e queria extirpar da máquina federal os indicados pelo presidente do Senado e outros nomes do centrão e da base que colaboraram com a derrota de Messias. Foi a primeira vez em mais de 130 anos que a Casa rejeitou uma indicação ao STF.
Lula, destacam aliados, acabou seguindo sua máxima de que é melhor “dormir com um problema e acordar com uma solução” que tomar decisões precipitadas. O governo viu na derrota de Messias o surgimento de uma possível bandeira de campanha antissistema, por causa da ação do centrão com oposição para barrar a CPI do Banco Master, e decidiu manter as pontes com Alcolumbre.
Após o presidente do Senado avisar a emissários do Planalto que deseja um encontro pessoal com Lula para encerrar o caso de Messias, o governo nomeou um indicado de Alcolumbre para uma diretoria da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A nomeação de Marcio Adalberto Andrade como diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf foi acordada ainda quando a articulação política do governo era comandada por Gleisi Hoffmann (PT), que deixou o ministério para concorrer ao Senado no Paraná. O novo ministro, José Guimarães (PT), manteve o acordo fechado pela sua antecessora.
Em paralelo, o governo também acelerou o empenho de emendas parlamentares de bancadas estaduais, principalmente as aliadas. Para o Amapá, foram R$ 249,2 milhões em emendas após a derrota de Messias. Para Alcolumbre, foram empenhados R$ 21,7 milhões em emendas individuais.
Esses gestos traduzem a ordem de Lula, que por fim disse “segue a vida” a aliados, ordenando a manutenção de pontes com o senador. O governo depende da boa vontade do presidente do Senado para aprovar propostas importantes.
Estão para ser votadas na Casa, por exemplo, as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e a da Segurança Pública. O projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos também aguarda análise dos senadores.
O fim da escala 6×1, prioridade legislativa do governo para a eleição, também precisará passar pelo Senado. A PEC está na Câmara e deve ser votada até o final de maio. Ou seja, o Planalto precisará de toda a ajuda para aprová-la também no Senado até junho, mês que naturalmente é mais conturbado pela intensificação da pré-campanha e pelo início da Copa do Mundo.
