Rio Grande do Sul Avança no Combate à Fome e Fortalece Políticas de Segurança Alimentar
O governo do Rio Grande do Sul foi reconhecido nacionalmente por suas ações no combate à fome, ao receber premiações no Prêmio Brasil sem Fome, realizado em Brasília. O evento ocorreu em 17 de dezembro e destacou o Estado em duas categorias: pelo funcionamento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e pela redução da insegurança alimentar na região Sul.
Essa premiação, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, visa reconhecer e incentivar boas práticas em políticas de segurança alimentar. As áreas são avaliadas com base em experiências de sucesso, que podem servir como inspiração para gestores públicos de todo o país. Os resultados foram divulgados em 7 de novembro.
Beto Fantinel, secretário de Desenvolvimento Social, destacou que o prêmio evidencia a importância da colaboração entre governos e sociedade civil. Ele afirmou que essa abordagem integrada é fundamental para garantir o direito à alimentação no Estado e elogiou o esforço contínuo das equipes que trabalham na área.
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul se destacou pela sua estrutura e participação dos municípios. O Estado alcançou a primeira posição no Sul e entre todos os Estados, com um crescimento notável de 1.220% no número de municípios que fazem parte do Sisan entre 2023 e 2025, passando de cinco para 66. Isso representa 40% da população do Estado, facilitando a implementação de políticas de segurança alimentar em nível municipal.
A adesão ao Sisan fortalece a Política Estadual de Segurança Alimentar e apoia a promoção do direito à alimentação adequada, incentivando uma abordagem integrada e participativa. O governo estadual oferece suporte técnico e estabelece diálogo com várias regiões do Estado.
Resultados das Políticas Públicas
O Rio Grande do Sul também foi premiado por sua efetiva redução da insegurança alimentar, superando concorrentes como Paraná e Santa Catarina. O índice de domicílios em situação de insegurança alimentar grave caiu de 14,1% em 2022 para 1,8% em 2024, representando uma diminuição de 12,3 pontos percentuais.
Esses resultados refletem o impacto positivo das políticas públicas implementadas desde 2023, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Iniciativas como o programa “Devolve ICMS” também têm contribuído, retornando mais de R$ 1 bilhão para um milhão de famílias, ajudando a melhorar a renda.
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2024, 85,2% das famílias no Rio Grande do Sul têm acesso à alimentação adequada, o menor nível de insegurança alimentar desde 2004. O estudo mostra que 14,8% dos lares enfrentam algum grau de insegurança alimentar, uma redução de mais de 4% em comparação a 2023, posicionando o Estado entre os três melhores do país nessa área.
Novas Iniciativas e Planos
Em 2024, o governo lançou o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (III Pesan), que ficará em vigor até 2027. Este plano é crucial para o planejamento e monitoramento das políticas de segurança alimentar no Estado, sendo elaborado juntamente com o Plano Plurianual (PPA), o que facilita a inclusão de ações no orçamento estadual.
Outra ação importante foi o reconhecimento de 464 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em 37 municípios, uma iniciativa que certifica projetos como cozinhas coletivas e hortas comunitárias, ampliando seu reconhecimento oficial e apoio.
O governo também planeja distribuir 1,7 mil toneladas de alimentos a 295 iniciativas que promovem a oferta gratuita de refeições, utilizando produtos da agricultura familiar. O investimento nesse projeto será de R$ 20 milhões, com recursos do Movimento Rio Grande Contra a Fome.
Programas e Apoio à Comunidade
Foi estabelecido o Programa Prato Gaúcho, que destina mais de R$ 11 milhões para a criação de cozinhas comunitárias em municípios afetados por chuvas intensas em 2024. Esse programa garante um mínimo de refeições diárias e oferece suporte técnico para a criação de cozinhas resilientes a desastres naturais.
Entre 2023 e 2025, mais de 149 mil cestas básicas foram distribuídas a famílias em vulnerabilidade social em 415 municípios, parte dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. Essa ação é parte do Movimento Rio Grande Contra a Fome e visa apoiar aqueles que mais necessitam.
A premiação do Rio Grande do Sul foi baseada em dados sobre insegurança alimentar e reflete o bom funcionamento do Sisan, que foi avaliado por critérios como frequência das reuniões, dotação orçamentária e participação em políticas intersetoriais.
Com essas iniciativas, o governo do Rio Grande do Sul demonstra um compromisso firme em combater a fome e estabelecer um sistema alimentar mais justo e acessível para toda a população.