O governo do Estado do Rio Grande do Sul está investindo R$ 2 milhões em projetos voltados para comunidades quilombolas e indígenas. O valor é parte do Programa Desenvolve RS Rural, e os recursos estão sendo geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Emater/RS-Ascar e o Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
As inscrições para propostas de projetos podem ser feitas até 17 de dezembro de 2025. Para se inscrever, os interessados devem ir pessoalmente aos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, informou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção rural, promover a inclusão social no campo e apoiar comunidades tradicionais na geração de renda.
Benefícios para Comunidades
Para as comunidades quilombolas, estão disponíveis R$ 1,5 milhão, sendo que cada projeto pode receber até R$ 15 mil. Esses recursos são destinados a iniciativas relacionadas à produção agropecuária.
As comunidades indígenas também têm acesso a um total de R$ 500 mil, que pode ser usado para financiar projetos produtivos em áreas como a agropecuária. Isso inclui a compra de equipamentos de irrigação, reforma de instalações, além da aquisição de ferramentas e insumos necessários para a produção. Projetos voltados para a agroindustrialização de alimentos também são permitidos, desde que estejam cadastrados no programa estadual correspondente.
Como Participar
Para se candidatar aos recursos, os beneficiários precisam residir em comunidades reconhecidas, ter um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e seguir as diretrizes estabelecidas no manual do Feaper. A seleção das propostas será feita pelos conselhos agropecuários municipais com a participação de lideranças quilombolas e indígenas.
Os interessados devem procurar os escritórios municipais da Emater/RS-Ascar para realizar a inscrição. A seleção dos projetos levará em conta aspectos como o protagonismo de mulheres, a inclusão de jovens agricultores e a adequação do projeto às necessidades reais das comunidades.