Um homem foi condenado a mais de 30 anos de prisão e a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais após tentar matar sua ex-companheira em Planalto, no norte do Rio Grande do Sul. O crime ocorreu no dia 30 de novembro de 2024, quando a vítima, uma mulher jovem de origem indígena, foi surpreendida pelo agressor ao sair de uma festa, acompanhada de sua mãe, e levou dois tiros na cabeça.
De acordo com a promotora Débora Lopes de Morais, que atuou no caso, a motivação de gênero foi um dos fatores que aumentaram a pena, junto com o uso de meios que dificultaram a defesa da mulher. Além disso, o fato de a mãe da vítima ter presenciado o ataque também foi considerado um agravante. A promotora ressaltou a brutalidade do ato e a desconsideração do agressor em relação à condição da mulher.
O julgamento teve grande apoio da comunidade kaingang da Terra Indígena Nonoai, com a presença de várias mulheres que compareceram para apoiar a vítima. Para garantir que ela pudesse depor com segurança, dois técnicos de enfermagem estiveram presentes, pois as sequelas dos tiros causaram problemas neurológicos e convulsões.
“A união e o apoio da comunidade foram fundamentais para que a vítima se sentisse segura durante o julgamento”, destacou a promotora.
Em outro caso semelhante, em Caxias do Sul, um homem foi condenado a 20 anos de reclusão por ter ateado fogo na roupa de sua ex-companheira em abril de 2012. O júri considerou que o crime foi motivado por ciúmes e que o uso do fogo dificultou a defesa da mulher. O promotor Hugo Chiuzuli enfatizou a gravidade da ação, que poderia ter sido fatal não fosse a reação da vítima e o socorro de outras pessoas.
A pena foi considerada proporcional à seriedade do crime e às consequências que a vítima sofreu, de acordo com o juiz Thiago Dias da Cunha. Esses casos ressaltam a importância do reconhecimento e do enfrentamento da violência de gênero em diversas formas, além do suporte das comunidades para que as vítimas possam buscar justiça.
