O ator Victor Fasano e sua empresa, a Paisagio, processaram a Rede Globo, alegando que a emissora está utilizando sua novela “O Clone” tanto no serviço de streaming Globoplay quanto no Canal Viva sem a devida compensação financeira. A ação judicial foi iniciada em junho e se baseia no contrato que foi assinado em 2001, o qual, segundo os autores, não previa a exibição da obra em plataformas digitais. Eles argumentam que a menção à “internet” no contrato não justifica essa exploração.
Fasano e a Paisagio afirmam que a Globo está interpretando a reexibição no Canal Viva como “licenciamento”, o que reduz o valor que deveria ser pago ao ator por essa exibição. Para eles, essa prática constitui uma clara violação do contrato estabelecido. Além do pagamento retroativo pelos acessos nas plataformas, eles pedem uma multa por quebra de contrato.
No processo, os autores solicitam que a Globo apresente as notas fiscais da época da exibição original da novela, bem como uma cópia do contrato de 2001. Também foi solicitada uma indenização por danos morais, devido à alegação de que a emissora lucra com a obra sem a compensação adequada para os envolvidos.
O desfecho desse caso pode ter implicações significativas para questões de direitos autorais e compensação dentro do setor audiovisual, especialmente em tempos de crescente digitalização.