Na próxima terça-feira, 25, o Congresso Nacional deve criar a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória que estabelece um crédito emergencial para agricultores do Rio Grande do Sul. Este apoio é destinado aos produtores rurais que enfrentaram perdas durantes as enchentes de 2024, que causaram sérios danos na região.
O deputado Lucio Mosquini, do MDB de Rondônia, foi escolhido para presidir a comissão. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, ficará encarregado de relatar o projeto. Heinze já sinalizou a intenção de apresentar alterações no texto original da medida.
A instalação dessa comissão ocorre em um contexto de pressão por parte de entidades do agronegócio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, está pedindo urgentemente que seja votado um projeto de lei que visa a securitização de dívidas rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Esse projeto já conta com o apoio de Heinze e do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, ambos do estado gaúcho.
Além disso, alguns parlamentares ligados ao setor agrícola comentam em conversas informais que a Medida Provisória proposta pelo governo pode não ser suficiente para lidar com a gravidade da crise enfrentada pelos produtores rurais no Rio Grande do Sul. Segundo eles, o governo estaria subestimando a situação crítica que se vive no campo da região.
Por outro lado, o governo federal já destinou mais de R$ 30 bilhões ao estado desde o início da calamidade, como parte das ações para mitigar os impactos das enchentes e ajudar os agricultores afetados. A expectativa é que a instalação da comissão e as discussões sobre a medida avancem rapidamente, levando em conta a urgência da situação no campo.