A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos que um processo seja votado pela Corte. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
O caso refere-se a uma ação que aguarda julgamento no STF desde o início dos anos 2010. Até o momento, a ministra não liberou o processo para pauta, o que mantém a tramitação suspensa.
A demora na votação ocorre por decisão da própria relatora, que pode pedir vista ou simplesmente não incluir o caso na lista de julgamentos. Cármen Lúcia é responsável por analisar o mérito da ação desde que ela chegou ao tribunal.
O processo em questão trata de tema de relevância jurídica, mas os detalhes do conteúdo não foram divulgados na reportagem original. O bloqueio prolongado tem gerado questionamentos sobre os prazos no STF.
Até a publicação desta notícia, o gabinete da ministra não se manifestou sobre o caso. O STF também não informou quando o processo poderá ser levado a julgamento.
