No dia 18 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 392/23, que cria o Marco Legal do Cooperativismo no estado. A proposta é de autoria do deputado Gustavo Victorino, do partido Republicanos.
O objetivo principal dessa nova legislação é estabelecer regras claras para a formação, operação e gestão das cooperativas gaúchas. Com isso, espera-se promover a transparência, eficiência e sustentabilidade no setor.
Gustavo Victorino destacou a importância desse marco legal, afirmando que ele oferece maior segurança jurídica e diretrizes específicas que podem estimular o crescimento das cooperativas no Rio Grande do Sul.
Atualmente, o cooperativismo representa cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. De acordo com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), em 2023, o setor gerou um faturamento de R$ 86,3 bilhões, envolvendo cerca de 370 cooperativas que possuem 3,8 milhões de associados e empregam 75,9 mil pessoas.
Victorino enfatizou que esses números mostram a relevância do sistema cooperativista para o desenvolvimento econômico e social da região. Após a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.
