A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul estabeleceu um novo contrato para fornecimento de energia elétrica que será totalmente renovável. A oficialização ocorreu no dia 27 de novembro e representa um passo significativo na busca por gestão sustentável e redução de gastos públicos, alinhando-se ao Pacto RS 25.
A aprovação do contrato foi realizada pelo presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, e pela superintendente Administrativa Financeira, Cláudia Bonalume, após um processo licitatório que se deu por meio de pregão eletrônico. O novo fornecimento entrará em vigor em dezembro de 2025 e atenderá as necessidades energéticas dos prédios do Palácio Farroupilha e do Anexo.
Este contrato é considerado o primeiro desse tipo entre as assembleias legislativas estaduais do país. A iniciativa faz parte do Plano de Logística Sustentável da Assembleia, que recebeu aprovação do Conselho de Logística Sustentável e da mesa diretora da Casa.
Pepe Vargas, presidente da Assembleia, destacou que o novo contrato garantirá uma redução significativa no custo da energia. O total estimado para o fornecimento nos próximos cinco anos é de R$ 4.059.000, com uma economia prevista de aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano, o que representa uma redução de 27,03% em relação ao valor anterior. Com um aumento de 21% já anunciado pela concessionária, a economia pode chegar a R$ 2,5 milhões ao longo do contrato, totalizando cerca de 37% de redução nos custos.
Além da economia financeira, o contrato assegura que toda a energia utilizada pela Assembleia será proveniente de fontes renováveis, incluindo energia eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. A empresa fornecedora será responsável por apresentar anualmente um certificado I-REC, que atesta a origem limpa da energia.
Cláudia Bonalume explicou que os preços da energia permanecerão fixos no primeiro ano e, a partir do segundo ano, serão ajustados anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Disponibilidade Interna (IPCA-DI). O contrato foi firmado com a Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, de São Paulo, por um período inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. Este modelo de fornecimento já é utilizado por outras instituições, como o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Banrisul.
Para o parlamento gaúcho, essa medida traz benefícios ambientais, moderniza a gestão pública e reforça as práticas sustentáveis da Casa. O presidente Pepe Vargas enfatizou a importância de associar responsabilidade fiscal a iniciativas que promovam a preservação ambiental, posicionando a Assembleia como um exemplo na transição para fontes de energia mais limpas e na luta contra o aquecimento global.
Principais Pontos do Contrato:
Economia e Eficiência:
- Economia direta estimada: R$ 1,5 milhão em cinco anos (redução de 27,03%).
- Economia potencial, considerando o reajuste de 21% da distribuidora: R$ 2,5 milhões (aproximadamente 37%).
- Preços fixos no primeiro ano, com reajuste anual conforme o IPCA-DI.
- Desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
Sustentabilidade:
- Energia 100% renovável (inclui eólica, solar, biomassa e PCHs).
- Certificação anual I-REC para garantir a rastreabilidade da energia limpa.
Inovação na Gestão Pública:
- Modelo de contratação já aplicado em órgãos como o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Banrisul, Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves e Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
- Aumento na previsibilidade e diminuição de riscos orçamentários.