01/02/2026
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Governo do RS apresenta álbum de figurinhas da Lei Maria da Penha

Álbum de Figurinhas Para Prevenir Violência Contra a Mulher é Lançado no Rio Grande do Sul

No Brasil dos anos 1970, as crianças costumavam colecionar figurinhas de futebol ou frases sobre o amor. Hoje, o cenário é diferente, e um novo projeto tem como objetivo conscientizar os jovens sobre um assunto sério: a prevenção da violência contra a mulher.

Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul lançou o álbum chamado “Maria da Penha em Figurinhas”, que será utilizado nas escolas para abordar este tema crucial. O lançamento ocorreu durante a abertura da quinta edição da Semana Maria da Penha nas Escolas, realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre.

Esse projeto foi desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conhecido como EmFrente, Mulher, e pela Secretaria da Educação (Seduc). O Ministério Público do Rio Grande do Sul também apoia a iniciativa, que busca promover uma maior sensibilização entre os estudantes.

O álbum contém 75 gravuras que representam de maneira lúdica os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além das ilustrações, o material oferece orientações sobre os direitos das vítimas e os canais disponíveis para denúncias.

Nesta primeira fase, foram produzidos 135 exemplares, que estão sendo distribuídos aos professores que participam da Semana Maria da Penha. Para o ano de 2026, está previsto um aumento significativo na produção, com a impressão de 14 mil unidades, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental nas 73 escolas estaduais que fazem parte do programa RS Seguro Comunidade.

A ideia para o álbum surgiu em 2024, durante a edição anterior da Semana. O projeto foi idealizado por alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Caruso, em Erechim, sob a liderança da professora Roberta Manica, e conquistou o Prêmio Tecnologia devido à sua relevância e inovação.

Com esses esforços, o governo espera contribuir para a construção de uma cultura de respeito e prevenção contra a violência de gênero desde a infância.

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