A partir de sexta-feira, 2 de janeiro, a distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro será reiniciada em todo o Rio Grande do Sul, após a pausa para as festas de fim de ano. Em Porto Alegre, a entrega dos cartões ocorre no Instituto de Educação Flores da Cunha, onde até 30 de dezembro, 4.291 unidades já foram retiradas por estudantes ou responsáveis.
O Programa Pé no Futuro é destinado a alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuem uma renda familiar de até R$ 660 por pessoa. No total, são 13 mil cartões disponíveis para as cidades do interior do estado, somando-se aos de Porto Alegre, que podem chegar a 20 mil unidades em todo o Rio Grande do Sul.
Cada cartão oferece um auxílio financeiro de R$ 150, destinado à compra de tênis e meias. Esse benefício visa complementação dos uniformes escolares, contribuindo para que os alunos tenham condições adequadas de estudo. Para verificar se são beneficiários e para saber a data e local de retirada, as famílias podem acessar o Portal do Programa.
Na capital, a entrega ocorrerá até 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha, das 8h às 13h, exclusivamente para estudantes da Rede Estadual matriculados em escolas de Porto Alegre. Funcionários da Secretaria da Educação (Seduc) estarão disponíveis no local para fornecer orientações. A partir de 19 de janeiro, o local de retirada na capital mudará para a sede do Tudo Fácil, localizada no Centro Histórico.
Para os demais municípios, a distribuição dos cartões será feita em agências selecionadas do Banrisul, com atendimento das 10h às 15h.
As compras de tênis e meias devem ser feitas em estabelecimentos físicos localizados no Rio Grande do Sul, como forma de apoiar o comércio local. O cartão funciona no sistema de débito.
Para retirar o cartão, é necessário apresentar um dos seguintes documentos:
– Carteira de identidade física
– Identidade oficial cadastrada no gov.br
– CNH física
– CNH digital (oficial via aplicativo)
– Passaporte
É importante destacar que, ao realizar a compra, os estudantes ou responsáveis devem exigir a nota fiscal, que será a única forma de comprovar a utilização correta do benefício. A nota deve incluir o CPF do estudante ou responsável legal. Em caso de irregularidades na prestação de contas, podendo ser aceitos apenas tênis ou sapatos fechados e meias, os beneficiários poderão ter os valores de outros programas sociais retidos até a regularização da situação.
Os beneficiados podem optar por adquirir um tênis custando mais de R$ 150, complementar o valor com recursos próprios não é proibido.
Para os lojistas, é necessário também incluir o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) adequado na nota fiscal para os produtos comprados. Os códigos aceitos para o Programa Pé no Futuro são:
– 6402.91.99
– 6402.99.90
– 6404.19.00
– 6402.19.00
– 6404.11.00