Desvalorização do Arroz Impacta Arrecadação Pública no Rio Grande do Sul
A significativa queda nos preços do arroz tem gerado consequências diretas nas contas públicas do Rio Grande do Sul. Um estudo recente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) revela que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor deve fechar 2025 em cerca de R$ 801,8 milhões, o que representa uma redução de 27% em comparação ao ano anterior, mesmo com uma safra considerável.
A pesquisa indica que a desvalorização do cereal durante o ano foi a principal responsável por essa queda na receita. Em 2025, o preço pago ao produtor de arroz registrou uma diminuição total de 47%. Comparando os anos, a saca de 50 quilos caiu de R$ 112,80 em 2024 para R$ 71,71 em 2025, uma redução de 36%.
O estudo mostra que, apesar do aumento na produção durante a safra 2024/25, a variação de preço é crucial para a arrecadação fiscal do setor. Dados estatísticos apontam que aproximadamente 67% da variação mensal na arrecadação de ICMS de arroz pode ser atribuída às flutuações de preço. Isso significa que, para cada 1% de aumento no preço médio do grão, a arrecadação do imposto cresce em média 0,75%.
Segundo o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, essa situação compromete os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A preocupação aumenta em relação a 2026. As projeções apontam que, se o preço médio do arroz cair para cerca de R$ 40 por saca, a arrecadação de ICMS pode reduzir ainda mais, em R$ 263,9 milhões. Isso representaria um declínio de 33% em relação a 2025 e mais de 50% em relação a 2024, resultando em uma das menores arrecadações reais do imposto na última década.
Vale destacar que o ICMS é distribuído de forma constitucional: 75% ficam com o Estado e 25% são destinados aos municípios. Portanto, essa diminuição da receita impacta não apenas o governo estadual, mas também as prefeituras, especialmente nas regiões que dependem da produção de arroz.