O Senado aprovou a autorização para que o Rio Grande do Sul contrate empréstimos no exterior, totalizando cerca de US$ 409 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, conhecido como BIRD. Essa medida foi registrada nas propostas de resolução PRS 63/2025 e PRS 64/2025, e agora os projetos aguardam promulgação.
Um dos empréstimos, que soma mais de US$ 359 milhões, tem como objetivo facilitar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça. O relator da proposta, o senador Paulo Paim, destacou que as condições do empréstimo são vantajosas, com juros mais baixos que os do mercado interno e prazos de pagamento mais longos. Ele estima que o estado pode economizar até 40% na quitação dessas dívidas.
Essa redução na carga financeira permitirá que o estado direcione recursos para programas estaduais, inclusive para ações de mitigação dos efeitos das enchentes que atingiram a região em 2024.
O segundo empréstimo, de US$ 50 milhões, será utilizado para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público, conhecido como Pró-Gestão. Segundo Paulo Paim, este investimento é crucial para a recuperação do estado, especialmente em resposta aos desastres das enchentes.
Com a aprovação, os projetos entram agora na fase de promulgação, dando início ao processo de efetivação dos empréstimos.