O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou um relatório sobre a resposta do governo federal à enchente que afetou o Rio Grande do Sul em 2024. A apresentação ocorreu em Porto Alegre, durante o Granpal Summit, realizado na sexta-feira, 12.
O documento revela problemas significativos na governança e na transparência das ações federais após o desastre. O relatório destaca que a liberação do apoio federal para a recuperação do estado foi lenta, o que dificultou o retorno à normalidade e aumentou os riscos para a população. Nardes criticou a falta de continuidade na gestão das ações de socorro. Ele mencionou que a nomeação de um secretário foi seguido pela sua retirada, o que resultou em uma desestruturação do projeto de recuperação.
Outra falha apontada pelo estudo envolve a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O relatório indica que a Sedec não utilizou critérios padronizados para aprovar os pedidos dos municípios para serviços emergenciais de limpeza urbana. O ministro fez críticas duras, enfatizando a necessidade de um ministério dedicado a gerenciar desastres climáticos, ressaltando que muitos gaúchos se mobilizaram como voluntários devido à falta de suporte adequado.
Além de demandar uma coordenação mais eficaz em nível nacional, Nardes também pediu um fortalecimento das defesas civis municipais, que ele classificou como “amadoras”. Para o ministro, um planejamento adequado e uma defesa civil bem treinada nas cidades poderiam ter evitado muitas mortes durante a enchente.
Durante sua fala, Nardes abordou a falta de colaboração política entre prefeitos e representantes do governo durante a crise, apontando que é essencial que neste tipo de situação haja união em vez de conflitos. Ele ressaltou que a cultura da desarticulação ainda precisa ser superada.
O ministro também alertou sobre a necessidade de uma governança eficiente, citando problemas com a execução de obras que foram projetadas há anos e nunca foram concluídas. Ele destacou que a falta de manutenção e de planejamento pode levar a novas tragédias.
Em relação à situação econômica do país, Nardes expressou preocupação com um déficit de cerca de 50 bilhões de reais, o que poderia minar a credibilidade das administrações municipais e estaduais. Ele enfatizou a importância de uma boa arrecadação e uma gestão responsável dos recursos.
Por fim, o relatório do TCU sugere diversas recomendações para melhorar a gestão de desastres no país. Entre elas estão o fortalecimento da Sedec, a criação de mecanismos de monitoramento e a padronização da divulgação de dados financeiros, para permitir um controle social mais eficiente sobre os recursos alocados após desastres.