A Realidade das Comunidades em Porto Alegre
Morar em comunidades urbanas e favelas no Brasil traz desafios diários para milhares de pessoas. Em locais como o Morro da Polícia, em Porto Alegre, muitos enfrentam problemas como ruas sem pavimentação, esgoto a céu aberto e falta de calçadas e iluminação. Suelen Machado, de 34 anos, é uma moradora que vivencia essa realidade e destaca as dificuldades, especialmente em dias de chuva, quando a situação se torna ainda mais complicada.
A condição das ruas nas proximidades das comunidades tem um impacto direto na mobilidade das pessoas. Segundo Suelen, a ausência de estrutura é um desafio constante, principalmente para aqueles com dificuldades de locomoção. Ela afirma: “É muito ruim viver assim. Não tem estrutura nenhuma, essa é a verdade.”
Dados Recentes sobre a População em Favelas
O Rio Grande do Sul ocupa o 12º lugar entre os estados com maior número de habitantes em favelas, com cerca de 416 mil pessoas vivendo nessas condições, o que representa 3,8% da população. Porto Alegre, a capital, concentra aproximadamente 289 mil moradores em favelas. Esses números foram divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico 2022.
No país, cerca de 16,4 milhões de pessoas residem em 12,3 mil favelas em 656 municípios. A região Sul concentra 10,4% das favelas, enquanto a maior parte está no Sudeste, com 48,7%.
Definição de Favelas e Comunidades Urbanas
O IBGE define favelas e comunidades urbanas como áreas que carecem de serviços públicos adequados e que foram construídas em desacordo com a legislação urbanística. Muitas dessas localizações se encontram em áreas de risco, evidenciando a precariedade em que vivem seus moradores.
Desigualdade Regional
Embora o Rio Grande do Sul não tenha uma das maiores populações em favelas, existem particularidades importantes relacionadas ao acesso aos serviços. Em aspectos como arborização, infraestrutura de saneamento e iluminação, a diferença entre as condições nas favelas e em outras áreas é uma das mais acentuadas do país.
Por exemplo, em Porto Alegre, apenas 33,1% dos moradores de favelas vivem em ruas arborizadas, contra 83,4% fora dessas áreas. Os números no estado são melhores, mas ainda assim alarmantes, com 46,1% de cobertura de árvores para moradores de favelas, comparado a 79,8% fora delas.
Situação do Saneamento
A questão do saneamento básico também merece atenção. Somente 44,1% da população das favelas no Rio Grande do Sul tem acesso a bueiros ou bocas de lobo, enquanto esse índice é de 80,9% fora das comunidades. Em Porto Alegre, essa disparidade se amplia, com apenas 39,2% das favelas tendo acesso a essas estruturas.
Mobilidade e Iluminação
Em relação à mobilidade, apenas 37,4% dos moradores de favelas têm calçadas em suas ruas, sendo que somente 4,8% dessas calçadas não apresentam obstáculos. Em contraste, fora das comunidades, 88,7% têm calçadas, sendo que 53,1% estão livres de entraves.
A qualidade da iluminação pública também é crítica. Enquanto 91,1% dos moradores de favelas em todo o Brasil vivem em áreas iluminadas, Porto Alegre apresenta números baixos, com muitos locais ainda sem adequadas soluções de iluminação. Desde 2019, a iluminação na cidade foi delegado à iniciativa privada, e a instalação de novos pontos de luz está em andamento.
Falta de Planejamento Urbano
Os problemas enfrentados nas comunidades são reflexo da falta de planejamento urbano adequado. O Morro da Polícia, por exemplo, é caracterizado por construções feitas em desacordo com normas de ocupação, muitas delas em zonas de risco. Eber Marzulo, professor de arquitetura da UFRGS, critica a inércia nas políticas de urbanização que sustentam essas disparidades.
O secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Vitorino Baseggio, reconhece que décadas de descompasso nas políticas habitacionais dificultaram melhorias nas periferias. Ele acrescenta que a expansão irregular dessas áreas gerou um grande desafio para a administração pública, que agora precisa agir com urgência para atender às demandas mais críticas.
Apesar das limitações orçamentárias, Baseggio afirma que a Prefeitura está investindo em ações para melhorar a infraestrutura em vilas, utilizando ferramentas como o Orçamento Participativo, que tem proporcionado melhorias significativas nas comunidades ao longo dos anos.