Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril de 2026, há celebrações municipais em várias partes do Brasil. A data é feriado em algumas cidades, conforme o calendário da Febraban.
A Lei 9.093, de 1995, dá aos estados a competência para criar um feriado estadual. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam até quatro feriados municipais através de leis próprias.
Existe uma diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas oficiais reconhecidas pelo governo, quando as atividades costumam parar. Trabalhar nesses dias geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que a folga não é obrigatória por lei. As empresas podem escolher funcionar normalmente ou dispensar os funcionários.
Em 2026, o calendário nacional tem oito feriados que caem em dias úteis. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, três feriados serão em segundas-feiras: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, serão comemorados em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais e religiosos. Porém, a legislação também permite acordos entre sindicatos e empresas para flexibilizar o trabalho nesses dias.
É importante que trabalhadores conheçam as regras do seu sindicato, pois os acordos podem variar, definindo quando o trabalho é permitido ou não em feriados.
A informação sobre feriados municipais é essencial para planejar viagens e compromissos. Muitas cidades têm seus próprios feriados, que celebram datas locais como aniversários da cidade ou padroeiros.
Por isso, além de consultar a lista de feriados nacionais, é recomendável verificar sempre o calendário oficial do município onde você mora ou para onde vai viajar.
